Se você precisa usar um documento brasileiro no exterior — ou um documento estrangeiro no Brasil — provavelmente já ouviu falar na Apostila de Haia. Mas afinal, o que é isso? Pra que serve? Como conseguir? E o que muda dependendo do país onde você está?
Neste post, vamos explicar tudo isso de forma simples e direta. Vem entender com a gente!
✅ O Que é a Apostila de Haia?
A Apostila de Haia, também chamada de Apostille, é um certificado que confirma a autenticidade de um documento público para que ele tenha validade em outro país.
Ela é emitida por países que fazem parte da Convenção da Apostila de Haia, um acordo internacional que facilita a legalização de documentos. Com a apostila, você não precisa passar por embaixadas ou consulados para validar seus papéis no exterior.
📌 Para Que Serve?
– Autenticar documentos públicos como certidões, diplomas, documentos escolares e judiciais.
– Simplificar o processo de legalização internacional, substituindo a legalização consular.
– Garantir que seu documento seja aceito em outros países signatários da convenção, com validade legal.
📝 Exemplos de Documentos que Podem Ser Apostilados
– Certidões de nascimento, casamento ou óbito
– Diplomas e históricos escolares
– Documentos judiciais
– Procurações, contratos e outros documentos públicos
🇧🇷 Como Obter a Apostila de Haia no Brasil
No Brasil, a apostila é feita em cartórios autorizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Passo a passo:
1. Leve o documento original a um cartório autorizado.
2. Solicite a apostila (pode ser feita no formato físico ou eletrônico).
3. Aguarde a emissão e pronto! Seu documento estará pronto para uso no exterior.
Consulte os cartórios autorizados no site do CNJ: https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/apostila-da-haia/cartorios-autorizados/
🇺🇸 Como Funciona nos Estados Unidos?
Nos EUA, o processo é diferente porque não existem cartórios como no Brasil. Lá, quem emite a apostila é a Secretaria de Estado (em inglês: Secretary of State) de cada estado americano.
Exemplo:
Se seu documento foi emitido no estado de Ohio, você precisa procurar a Secretaria de Estado de Ohio para apostilá-lo.
Em alguns estados, é possível fazer o processo online ou por correio. Verifique diretamente com o órgão responsável.
🇮🇹 Como Funciona na Itália?
Na Itália, a apostila é feita pela Prefettura da província onde o documento foi emitido.
A Prefettura é o equivalente à sede do governo estadual italiano. Cada província tem a sua.
Existe uma Prefettura (sede do Governo Estadual) por Província.
Como fazer:
1. Leve o documento original (ou uma cópia autenticada) à Prefettura.
2. Solicite o apostilamento.
3. Em alguns casos, também é possível realizar o processo eletronicamente.
Obs: O Comune (equivalente à prefeitura local) pode orientar, mas geralmente a apostila é feita mesmo na Prefettura.
❗ Precisa Apostilar um Documento no Brasil?
Acesse o portal do CNJ e encontre os cartórios autorizados mais próximos de você:
https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/apostila-da-haia/cartorios-autorizados/
Conclusão
A Apostila de Haia é essencial para quem precisa validar documentos entre países. Saber como o processo funciona em cada lugar pode economizar tempo e evitar dores de cabeça.
Se você ainda tem dúvidas ou precisa de ajuda com traduções juramentadas e apostilamentos, conte com a gente da Imperial Traduções. Estamos aqui para te orientar em cada etapa!